Pesquisa Processual

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Processo: RR - 200-20.2006.5.08.0011 - Fase Atual: RR
                  Tramitação Eletrônica
Numeração antiga: RR - 2/2006-011-08-00.2
Referencias ao Processo:  Prevenção  - RR - 200-20.2006.5.08.0011
Número no TRT de Origem: RO-200/2006-0011-08.00
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria de Assis Calsing
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Loana Lia Gentil Uliana
Recorrido(s): EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA.
Advogado: Dr. Mário Sérgio Pinto Tostes

Acompanhamento Processual
08/04/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/04/2013
Baixa Definitiva.
05/04/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para encaminhar à origem
22/03/2013
Transitado em Julgado em 18/03/13
08/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
01/03/2013
Publicado acórdão em 01/03/2013  
28/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2013
Dado Provimento ao Recurso
25/02/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
21/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2013 às 09:00.
20/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
23/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 23/10/2012
23/10/2012
Movimentação : Nesta data autuado o Recurso de Revista
04/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCADP - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/05/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
31/05/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/04/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data
14/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
14/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/04/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 07/04/2011
22/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à Secretaria para prosseguir o feito após intimação do MPT
Local : Secretaria da 4ª Turma
17/03/2011
Movimentação : Recebidos os autos após a intimação do MPT
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/03/2011
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
04/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à PGT - Intimação
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
04/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCP para encaminhar à PGT - Intimação
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/02/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 54/2011/SETR4 para Ministério Público do Trabalho em 22/02/2011
04/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão   
03/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
15/12/2010
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/12/2010
Movimentação : Intimado (a) Ministério Público do Trabalho
09/12/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/12/2010 às 09:00.
07/12/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/12/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 433/2010/SETR4 para Ministério Público do Trabalho em 07/12/2010
25/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
25/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
25/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/09/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
31/08/2009
Movimentação : Juntada de documentos
Petição : 138348/2009
13/08/2009
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 4ª Turma
06/07/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
25/06/2009
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
12/05/2009
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
08/05/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 08/05/2009
29/04/2009
Movimentação : Autuado
29/04/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/03/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação